TECNOLOGIAS AMBIENTAIS

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO no âmbito do Projeto “Implementação de projetos de educação ambiental voltados para a qualidade ambiental das comunidades pesqueiras do estado do Rio de Janeiro” (Projeto Educação Ambiental), convida instituições comunitárias representativas da pesca artesanal do litoral fluminense (pessoa jurídica, sem finalidade lucrativa e com mais de 2 anos de criação) a, a partir de 10 de abril de 2024, manifestar interesse e apresentarem demanda para implementação e/ou melhorias de infraestruturas voltadas a qualidade ambiental e de vida das comunidades pesqueiras do estado do Rio de Janeiro, no concernente ao acesso à água doce de qualidade, à energia de fontes alternativas e à melhorias dos processos de captura e produtivos locais.

As instituições deverão manifestar interesse até às 23h59 do dia 12 de maio de 2024 (horário de Brasília). Durante o período de submissão de propostas, as informações do formulário eletrônico poderão ser editadas, salvas e reenviadas.

Nesta etapa não será necessário o envio de documentos probatórios, porém é importante que a instituição esteja de posse de: a) Atos Constitutivos da proponente; b) Ata de eleição da diretoria em exercício; c) Documentos pessoais de identificação (RG e CPF) do(s) representante(s) legal(is), do(a) coordenador(a) e do(a) ordenador(a) de despesas; d) Inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; e) Certidão conjunta de regularidade fornecida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda; e f) Certidão de regularidade junto ao FGTS.

Esclarecimentos e informações poderão ser solicitados até às 23h59 do dia 05 de maio de 2024 por meio do recurso Perguntas e Respostas deste site.

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