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Seleção de Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas Estaduais do Brasil para Inclusão ao Fundo Marinho

Seleção via Manifestação de Interesse de UC's Costeiras e Marinhas Estaduais do litoral do Brasil para execução de recursos do Fundo Marinho

Valor total da Manifestação de Interesse:R$ 6.650.000,00

Inscrições até 27/08/2026

Principais Informações

Sobre a Manifestação de Interesse

Esta Manifestação de Interesse segue etapas definidas, fique atento(a) a elas e aos prazos!
Objetivo
Selecionar Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas Estaduais do litoral do Brasil para apoio via Fundo Marinho
Área de Abrangência
Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas do litoral do Brasil
Quem pode participar?
Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - OEMAs que façam a gestão de UCs Costeiras e Marinhas
Prazo para envio de propostas
As propostas deverão ser enviadas até às 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2026.
Timeline
  • 17 de junho de 2026
    Publicação da Manifestação de Interesse
  • 20 de agosto de 2026
    Data limite para esclarecimentos e informações adicionais
  • 27 de agosto de 2026
    Data limite para envio das respostas à Manifestação de Interesse
  • 30 de outubro de 2026
    Publicação da lista de UCs selecionadas
  • Até 30 de dezembro de 2026
    Formalização dos Acordos de Cooperação
  • janeiro de 2027
    Oficina de planejamento e capacitação

Participe da Manifestação de Interesse

Manifestação de Interesse 02/2026 - Seleção de UCs Costeiras e Marinhas Estaduais - Fundo Marinho

O Fundo Marinho é um mecanismo financeiro privado dedicado à promoção da conservação e do uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos brasileiros. Estruturado para atuar por meio de diferentes modalidades de financiamento, o Fundo apoia iniciativas estratégicas que contribuam para a proteção da biodiversidade e o fortalecimento da gestão ambiental.

Neste contexto, a presente Manifestação de Interesse integra a estratégia do Fundo Marinho de ampliar o apoio às Unidades de Conservação estaduais localizadas no litoral brasileiro, promovendo sua criação, estruturação, consolidação e fortalecimento. A iniciativa também busca contribuir para o fortalecimento do Fórum SNUC como espaço de articulação institucional, intercâmbio de experiências e acompanhamento da implementação das políticas públicas de conservação da natureza nos diferentes níveis federativos.

Para este edital, serão disponibilizados até R$ 6.650.000,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), a serem distribuídos entre as propostas aprovadas. A expectativa é apoiar entre 5 (cinco) e 13 (treze) Unidades de Conservação, conforme os valores solicitados e os limites mínimo e máximo estabelecidos no edital.

As propostas deverão ser submetidas até as 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2026, por meio do Formulário Eletrônico disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/YPaKnw3pFAdeNN8b8

Esta é uma oportunidade estratégica para fortalecer a gestão das Unidades de Conservação estaduais marinho-costeiras, ampliar investimentos em ações de conservação e gerar benefícios concretos para os territórios protegidos e para os Povos e Comunidades Tradicionais que deles dependem.

Convidamos todas as instituições elegíveis a conhecerem os detalhes da Manifestação de Interesse e a apresentarem suas propostas. Para mais informações, consulte o edital completo e, em caso de dúvidas, utilize o espaço disponível para esclarecimentos em nosso Portal de Chamadas.

Baixe o regulamento 

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